A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) enviou ofício aos municípios convidando-os para aderirem ao Sistema Nacional LGBT, que pretende ser um amplo acordo federativo destinado à construção de políticas públicas voltadas a essa população. Para isso, a ministra Maria do Rosário sugere que os prefeitos indiquem um gestor municipal para integrar o Comitê Nacional.
Esse colegiado, que deverá ser instituído em novembro, é uma das ações previstas pelo Sistema Nacional de Promoção da Cidadania e Enfrentamento à Violência contra população LGBT. O coordenador geral de Promoção dos Direitos LGBT da SDH/PR e presidente do Conselho Nacional LGBT ressalta que o pacto é importante porque “o enfrentamento à violência contra população LGBT só é possível unido esforços, entre União, Estados e municípios”.
Nenhum comentário:
Postar um comentário